ABSTRACT This article aims to analyze the public funding of sport in Brazil and Portugal, from the indicator of magnitude of public resources allocated to the sector between 2004 and 2020, as well as to compare the per capita amounts invested in sport by these countries. It is characterized as a descriptive-analytical research of qualitative approach and exploratory scope, based on a scientific process carried out in three stages: a) exploratory phase; b) field work; and c) analysis and treatment of empirical and documentary material. The countries presented in common a low percentage of the general budget dedicated to sport and short of propositions of collective representations of the sector, in addition to a pattern of spending on sport in the recent period.

RESUMEN El principal objetivo de este artículo es analizar la financiación pública del deporte en Brasil y Portugal, a partir del indicador de la magnitud de los recursos públicos destinados al sector entre 2004 y 2020, así como comparar los importes per cápita invertidos en el deporte. por estos países. Se caracteriza por ser una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, basada en un proceso científico realizado en tres etapas: a) fase exploratoria; b) trabajo de campo; yc) análisis y tratamiento de material empírico y documental. Los países tenían en común un bajo porcentaje del presupuesto general dedicado al deporte y escaso de propuestas de representaciones colectivas del sector, además de una tendencia a la baja del gasto en deporte en los últimos tiempos.

RESUMO Este artigo tem como objetivo principal analisar o financiamento público do esporte no Brasil e Portugal, a partir do indicador de magnitude dos recursos públicos destinados ao setor entre 2004 e 2020, bem como comparar os valores per capita investidos no esporte por estes países. Caracteriza-se como uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, baseada em processo científico realizado em três etapas: a) fase exploratória; b) trabalho de campo; e c) análise e tratamento do material empírico e documental. Os países apresentaram em comum um baixo percentual do orçamento geral dedicado ao esporte e aquém de proposições de representações coletivas do setor, além de um comportamento descendente de gastos com o esporte em período recente.

Abstract This article aims to analyze diagnostic data on sport practices in Brazil, produced by national government agencies or international and intergovernmental organizations, collected between 2013 and 2015, and in Spain, in 2015 and 2019. The main objective of the research is the comparative analysis of the characteristics of physical activity and sport practice (PASP) in Brazil and Spain, as a subsidy to national public sport policies. It is characterized as a social, qualitative, and exploratory investigation, with documentary research as the main methodological procedure. The data came from diagnostic studies of national scope collected between 2013 and 2015 in Brazil, and until 2019 in Spain. The analysis enabled the identification of similarities in the profile of practitioners and their motivations for starting and leaving the practice. At the same time, distinctions were identified with regard to the determining conditions of access and the types of activities chosen. In Brazil, social inequality is also present in access to PASP, and the choice of soccer stands out. In the Spanish case, there is greater equity and diversity among the types of practice. Such characteristics embody dimensions of the reality of sports in Brazil that should be considered in the scope of public policy planning and governmental action in both countries.

Resumo Este artigo tem como o objeto de análise dados diagnósticos, produzidos por órgãos de governo nacionais ou organizações internacionais e intergovernamentais, sobre a prática esportiva no Brasil e na Espanha, coletados entre 2013 e 2015 e no caso espanhol de 2015 e 2019. O principal objetivo da pesquisa é analisar, comparativamente, as características da prática de atividade física e esportiva (AFE) no Brasil e na Espanha como subsídio às políticas públicas esportivas nacionais. Caracteriza-se como uma pesquisa social, qualitativa e de nível exploratório, tendo como principal procedimento metodológico a pesquisa documental. Os dados acessados são oriundos de estudos diagnósticos de abrangência nacional com dados coletados entre 2013 e 2015 e na Espanha até 2019. A análise permitiu localizar semelhanças no perfil dos praticantes e nas motivações para a prática e o abandono. Ao mesmo tempo, identifica-se a presença de distinções nos determinantes de acesso e nos tipos de atividades escolhidas. No Brasil a desigualdade social também se faz presente no acesso à AFE e sobressai a escolha pelo futebol. Já no caso espanhol observa-se a maior equidade e diversidade entre os tipos de prática. Tais características consubstanciam dimensões da realidade esportiva nacional que devem ser consideradas no âmbito do planejamento das políticas públicas e da atuação governamental dos dois países.

RESUMO O texto apresenta como objetivo analisar a configuração do repasse de recursos provenientes de loterias federais para o financiamento do esporte no Brasil, após a promulgação das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.073/2020. Recorreu-se à pesquisa documental a partir das fontes disponíveis no Portal da Legislação do Governo Federal, no site da Caixa Econômica Federal e no Portal Transparência no Esporte, analisadas por meio da Metodologia de Análise do Financiamento do Esporte no Brasil. Os resultados indicaram mudanças nos percentuais de distribuição dos recursos, as quais alteram a configuração do financiamento esportivo via loterias federais, com ingresso de novas entidades de administração esportiva e crescimento da participação das entidades de direito privado na distribuição dos recursos.

ABSTRACT The text aims to analyze the configuration of the transfer of funds from federal lotteries to finance sports in Brazil after the enactment of Laws 13.756 / 2018 and 14,073 / 2020. Documentary research was used from the sources available on the Federal Government's Legislation Portal, Caixa Econômica Federal website and Transparency on Sport Portal, which were analyzed using the Analysis Methodology of the Financing of Sport in Brazil. The results indicated changes in the percentage of distribution of resources that change the configuration of sports financing via federal lotteries, with the entry of new sports administration entities and growth in the participation of legal entities. private sector in the distribution of resources.

RESUMEN El objetivo fue analizar la configuración de la transferencia de fondos de loterías federales para financiar el deporte en Brasil luego de la promulgación de las Leyes 13.756 / 2018 y 14.073 / 2020. Se utilizó la investigación documental de las fuentes disponibles en el Portal de Legislación del Gobierno Federal, la web de Caixa Econômica Federal y el Portal de Transparencia en el Deporte, analizados utilizando la Metodología de Análisis del Financiamiento del Deporte en Brasil. Los resultados indicaron cambios en el porcentaje de distribución de recursos que alteran la configuración de financiación deportiva vía loterías federales, entrada de nuevas entidades de administración deportiva y crecimiento en la participación de entidades de derecho privado en la distribución de recursos.

RESUMO Este trabalho buscou analisar o esporte no serviço ofertado na Política de Assistência Social brasileira, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCCR), tendo como eixo central de análise o seu programa qualificador para o público de 15 a 17 anos, o Projovem Adolescente. Em suas linhas explicitamos o entendimento teórico-conceitual do SCCR no Brasil, assim como seus eixos estruturantes. Descrevemos também a proposta teórico-metodológica para o esporte no Projovem e desenvolvemos uma metodologia de análise que propõe revelar se a vivência esportiva proposta no programa se alinha ao exposto sobre o SCCR. Este artigo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa de caráter exploratório, utilizando-se de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Concluímos que há um alinhamento considerável entre as propostas do Projovem no campo esportivo e as normativas do SCCR, além de ser bem-sucedido na sua concepção teórica sob uma perspectiva crítica de esporte e fazer avançar na originalidade.

ABSTRACT This work sought to analyze sports in the service offered through Brazilian Social Assistance Policies, the Service for Coexistence and Community Reinforcement (SCCR), with a central axis of analysis in the qualification program for the people aged 15 to 17, called Projovem Adolescente. Here we explain the theoretical and conceptual understanding of SCCR in Brazil and its structuring axes. We also describe the theoretical and methodological proposal for sports in Projovem and develop a methodology for analysis that proposes to reveal whether the sports experience proposed in the program is aligned with the delimitations of the SCCR. This article is characterized by a qualitative social research of exploratory nature, using bibliographical reviews and document research. We concluded that there is considerable alignment between Projovem's sports field proposals and SCCR regulations, in addition to its success in its theoretical conception, from a critical perspective on sports and advances in originality.

RESUMO Este artigo trata de uma análise sobre a assinatura de convênios pelo Ministério do Esporte com prefeituras municipais de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015. Analisaram-se a magnitude e a distribuição das parcerias, organizadas por unidades da federação e por partidos políticos à frente das prefeituras municipais, informações extraídas do Painel de Transferências Voluntárias e cotejadas com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados apontam a presença de um viés clientelista como critério de escolha das parcerias, destacado na opção por regiões na qual estão situadas bases político-partidárias dos gestores tomadores de decisão. Esse perfil torna possível uma problematização acerca do uso dos convênios do Ministério do Esporte como um instrumento de governabilidade, orientado pelo pragmatismo da pequena política, em detrimento do elemento ético-político da grande política.

ABSTRACT This article deals with an analysis of the execution of agreements by the Ministry of Sports with municipal governments during the period from January 1, 2009 to December 31, 2015. The magnitude and distribution of the partnerships organized by units of the federation and by political parties in front of municipal governments, information extracted from the Panel of Voluntary Transfers and collated with data from the Superior Electoral Court. The results point to the presence of a clientelistic bias as a criterion for choosing partnerships, highlighted in the option for regions in which the political-partisan bases of decision-makers are located. This profile makes possible a problematization about the use of the agreements of the Ministry of Sport as an instrument of governability, guided by the pragmatism of small politics, to the detriment of the ethical-political element of the great politics.

RESUMEN Este artículo realiza un análisis sobre la ejecución de convenios por parte del Ministerio del Deporte con las prefecturas municipales durante el período del 1 de enero de 2009 hasta el 31 de diciembre de 2015. Se analizó la magnitud y distribución de las alianzas, organizadas por unidades de la federación y por partidos políticos al frente de las alcaldías municipales, datos extraídos del Panel de Transferencias Voluntarias y cotejados con datos del Tribunal Superior Electoral. Los resultados apuntan a la existencia de un sesgo clientelista como criterio de elección de las alianzas, destacado en la opción por regiones en que están situadas bases político-partidarias de los gestores que toman la decisión. Este perfil hace posible una problematización sobre la utilización de los convenios del Ministerio del Deporte como un instrumento de gobernabilidad, orientado por el pragmatismo de la pequeña política, en detrimento del elemento ético-político de la gran política.